TEORIA DOS ATOS DE COMÉRCIO E EMPRESAS

Para introduzir os primeiros passos do Direito no  comércio, vale organizar o desenvolvimento histórico das normas que pretendeu dar um rumo as relações de mercados que faz presente na sociedade contemporânea. O Direito comercial teve sua origem nas regiões como a Fenícia, a Assíria, a Grécia entres outras que ocorria a prestação de serviços e troca de bens (produtos). Não tinha  registro específico em leis aplicando ao direito comum, portanto passou pela época pré-romana e não adquiriu contribuições relevantes.

Por volta do século IX, na Idade Média, houve um intenso comércio que se praticava nas cidades italianas, entre elas a cidade de Pisa, Veneza, Gênova e Florença, daí o  surgimento do Direito comercial. A Itália tinha suas cidades autônomas, ainda não eram unificadas, e necessitava de regras para seu comércio, por vez seus comerciantes tinham nos costumes sua fonte propulsora, pode-se considerar o estudo do ramo do Direito modernamente chamado Empresarial em períodos ou fases de prevalência: subjetivo, objetivo e subjetivo moderno.

No modo subjetivo, na Idade Média era considerado comerciante aquele que estivesse matriculado em corporações dos mercadores, corporações de ofício. Era levado mais em consideração a pessoa matriculada do que os atos de comércio realizado por ela. As corporações de mercadores foram o órgão primário do Direito Comercial que teve seu início na Itália e se destacou como autônomo em face dos demais regulamentos.

O modo objetivo, tem sua fundação na teoria dos atos de comércio, num período de revoluções políticas, baseado nos ideais da Revolução Francesa, não se tolerava mais a tutela de direitos de uma classe e seus privilégios protegidos por um ramo do Direito. Na França foi inaugurado, o código de comércio francês em 1807. De acordo com o código francês seria comerciante quem praticasse atos de comércio profissionalmente. Retirando da  “pessoa” e passando  para os “atos” de comércio de comerciante, o critério foi especificamente objetivo.

O Code francês, no sistema objetivo, classificaria e indicava os atos que a pessoa  comerciante praticava . Mas era uma enumeração limitada de atos.

O código napoleônico influenciou a criação do Código Comercial Brasileiro editado em 1850, no período imperial. No código pátrio, no artigo 4°, era considerado comerciante quem se inscrevia em um dos Tribunais do Comércio do Império e praticasse atos de comercio. O Código Comercial Brasileiro se pautava na pessoa do comerciante, e em seu exercício de atos de comércio.

O Código Civil Brasileiro, lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, dispõe nos artigos 966 a 1.195 a teoria da empresa, tomando por vez o caráter subjetivista do Direito Comercial. Não se tem mais a figura do comerciante e sim a do empresário. Segundo o art. 966 deste código, é considerado empresário “aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens ou serviços. O que o código civil brasileiro fez, seguindo o sistema jurídico italiano em seu Código Civil de 1942, foi regular as atividades do empresário, e não deu uma definição exata para o que seja empresa ou empresário por que preferiu-se reafirmar e positivar a importância da atividade econômica organizada e a produção e circulação de bens e serviços".

Pode-se entender empresa ou empresário através dos elementos essenciais que os compõe. O  artigo 966 do Código Civil, cita como elementos essenciais para ser empresário o profissionalismo, a atividade econômica, a organização e a produção ou circulação de bens ou serviços. Quanto à empresa, é vista como um instituto de multi-face, (vista de vários formas).

O Direito Comercial tornou-se conhecido como Direito Empresarial e permanece autônomo devido sua abrangência e importância, inserido no Direito Privado e relacionando com ele para normatizar as relações econômicas entres cidadãos e o Estado no “sentido empresarial”.

Foi usado como fonte de pesquisa o site: www.google.com.br, e como fundamento o estudo do Direito Corporativo, do curso de Administração.

Desorganização gera custo

A organização do local de trabalho deixa uma área mais agradável para se trabalhar; levando em consideração a  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),  o trabalhador fica mais tempo no local de trabalho do que em sua própria casa, como uma pessoa pode passar a maior parte do seu dia em um lugar imundo? Não é viável. Lugar  organizado trás bem estar, alegria, satisfação, motivação para trabalhar e vontade de crescer na empresa, sendo esta ultima a melhor hipótese que faz um funcionário dar o melhor de si no trabalho.

Quando a empresa está em más condições, ou seja, mal organizada, ela tem como conseqüência a quebra de maquinário, o desperdício de matéria prima, a perda no desenvolvimento profissional entre outras. O controle da manutenção, limpeza dos equipamentos e local de trabalho, colabora para durabilidade das máquinas, e menos tempo com perda de mão de obra , uma vez que manter organizado sai mais barato do que organizar todos os dias e não ver nenhum esforço das pessoas em colaborar (conservar). Cada colaborador é responsável pela organização do seu setor de trabalho, é preciso ter doutrina para que todos   se envolvam na missão.

Alavanque sua empresa, busque mantê-la organizada e diminua seus custos, aumente sua chance na competição, faça análise detalhada do setor, da produção e também das pessoas em individual e coletivamente, busque sempre criar estratégias novas, procure sair na frente deixando o concorrente em quilômetros para trás.

O local de trabalho precisa está limpo e organizado como a casa do trabalhador, Não justifica em hipótese alguma casa desorganizada, não justifica desorganização no local de trabalho, é visível como muitas empresas não crescem pelo fato de não manter a sua área de trabalho organizada. A competitividade faz com que uma empresa pise no calo da outra, são muitos os fatores que precisam estar em dia para uma empresa competir no mercado, são atividades que se não estiverem em dia a empresa não prevalece.

Empreendedores dos Séculos

Os Empreendedores são os principais responsáveis pelas mudanças atuais, são os protagonistas do crescimento mundial, que por vez está em alta aceleração. Os antigos empreendedores na maioria  das vezes são os caras que não deram  importância  aos estudos, não se dispuseram a trabalhar de carteira assinada, e se motivaram a lutar com as próprias forças. A maioria quebrou a cara muitas vezes, caíram e levantaram, uns conseguiram alcançar a prosperidade, outros não.

Esta semana eu estive dialogando com um empreendedor, que me falou de vários empreendimentos realizados por ele, falou sobre os tombos que caiu, pela dedicação, força de vontade, compromisso e ambição ele conseguiu reerguer novamente.

Nunca foi fácil empreender e nunca será, mas anos atrás um empreendedor sem estudo conseguia criar um negócio e prosperar, a informação era precária, o empresário fabricava o que entendia que era bom, e os clientes sem muitas escolhas compravam os produtos sem reclamar. Com a evolução da humanidade e tecnologia, a informação ficou fácil, os clientes ficaram sábios, os empresários estão aperfeiçoando cada vez mais seus  produtos, uma vez que produtos de má qualidade e com preços muito elevados não sobrevivem mais, devido ao grande número de concorrentes, cada um querendo prosperar e alcançar uma fatia maior do mercado, (grandes variedades de um mesmo produto, com qualidade e preços diferentes). Os empreendedores foram obrigados a mudar o raciocínio com relação aos estudos, se deram conta que,  sem informação é impossível enfrentar a concorrência. Não podemos mais contar com pessoas sem estudos para gerir um negócio, porque não sobrevive, para empreender é necessário estar em dia com a informação, os concorrentes estão cada vez mais preparados, os clientes buscando os produtos mais inovadores, que forneçam mais facilidade e comodidade para usá-los, portanto muitas empresas principalmente as que não tem informação, não conseguem acompanhar a evolução tecnológica e conseqüentemente começam a capengar e por fim vão a falência.  

No mundo atual, para abrir um negócio e/ou fabricar um novo produto é necessário perguntar primeiro, o que o cliente quer? O que ele necessita? Qual é o desejo dele? Depois, é necessário saber o número de clientes que o empreendedor necessita para abrir o negócio e quantos concorrentes tem na área pesquisada, o que eles fabricam? Como eles trabalham? E qual a qualidade e preços dos produtos deles? Isso demonstra que é necessário ter uma boa carga intelectual para sobreviver no mercado.

Fica um lembrete para todos os empreendedores atuais e os pretendentes futuros, vocês só vão prosperar quando estiverem preparados para inovar e enfrentar a concorrência. É hora de rever os paradigmas da mente e começar a caminhar por caminhos diferentes; é hora de abrir a mente para a realidade do mercado e fazer algo novo; é hora de dedicar mais ao preparo intelectual.

O grande desafio que os empresários tem com o mercado atual é aprimorar mais a qualidade, as inovações e os custos dos produtos, quanto menos custo tiver até o produto chegar nas mãos dos clientes  melhor é , reduzindo os custos, o empresário terá a possibilidade de investir mais em tecnologia e consequentemente levar até o cliente o melhor e mais sofisticado produto.

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